Termos de Uso
Última atualização: 21 de março de 2026
Bem-vinda à BlzPass. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma BlzPass, incluindo o aplicativo móvel, o site e todos os serviços associados. Leia atentamente antes de usar a plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da BlzPass, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar a plataforma. Ao realizar cadastro social via Google, Instagram ou TikTok, você também aceita estes termos.
2. Descrição dos Serviços
A BlzPass oferece uma plataforma digital de beleza e estética que inclui:
- Análise facial por inteligência artificial com detecção de 468 pontos faciais;
- Score de saúde da pele e diagnóstico personalizado;
- Conexão com profissionais de estética verificados;
- Agendamento de consultas e procedimentos;
- Filtros de realidade aumentada (AR) para Instagram e TikTok;
- Acompanhamento histórico de evolução da pele;
- Notificações periódicas de scan (7, 15 ou 30 dias);
- Ferramentas exclusivas para clínicas e profissionais (área B2B).
Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e a BlzPass se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando possível.
3. Cadastro e Conta
3.1 Requisitos
Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos ou contar com consentimento de responsável legal. É obrigatório fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas.
3.2 Segurança da conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado pelo e-mail seguranca@blzpass.com.br.
3.3 Login social
Ao autenticar via Google, Instagram ou TikTok, as informações básicas de perfil desses serviços poderão ser importadas conforme nossa Política de Privacidade. Você pode desvincular esses provedores a qualquer momento nas configurações da conta.
4. Uso Aceitável
É expressamente proibido:
- Usar a plataforma para fins ilegais ou contrários à moral e aos bons costumes;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte;
- Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa;
- Enviar imagens de terceiros sem consentimento explícito;
- Usar scripts, bots ou meios automatizados para acessar a plataforma;
- Interferir na infraestrutura ou segurança dos sistemas;
- Comercializar dados de outros usuários ou profissionais sem autorização.
Violações podem resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem direito a reembolso.
5. Planos e Pagamentos
5.1 Planos disponíveis
A BlzPass oferece os planos: Gratuito, Essencial (R$ 19,90/mês) e Premium (R$ 49,90/mês), além de planos B2B para clínicas a partir de R$ 297/mês. Os valores podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.
5.2 Cobrança
As assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente no cartão de crédito ou via Pix no início de cada período. Ao assinar, você autoriza a cobrança automática até o cancelamento.
5.3 Impostos
Os valores exibidos já incluem os impostos aplicáveis. A BlzPass emitirá nota fiscal eletrônica para assinaturas pagas.
6. Cancelamento e Reembolso
6.1 Cancelamento pelo usuário
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago, sem cobranças adicionais.
6.2 Garantia de 7 dias
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 49), você tem direito ao cancelamento e reembolso integral no prazo de 7 dias corridos a partir da primeira contratação de um plano pago.
6.3 Cancelamento pela BlzPass
A BlzPass pode encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, com reembolso proporcional dos dias não utilizados, exceto em casos de fraude.
7. Relação com Profissionais
A BlzPass atua como plataforma intermediária entre usuários e profissionais de estética. Não somos empregadores, sócios ou representantes dos profissionais listados.
Cada profissional passa por verificação de credenciais (CRM, CFT ou equivalente), mas a BlzPass não garante a qualidade dos procedimentos realizados. Avaliações, reclamações e disputas relacionadas a atendimentos devem ser resolvidas diretamente com o profissional, podendo a BlzPass mediar o processo como facilitadora.
8. Diagnóstico por IA
A análise facial da BlzPass é uma ferramenta tecnológica de apoio e não substitui avaliação médica, dermatológica ou cosmetológica presencial.
O diagnóstico gerado pela IA tem caráter informativo e estimativo. A BlzPass não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas recomendações da plataforma. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado para diagnósticos clínicos.
Imagens faciais são processadas com criptografia de ponta a ponta e tratadas como dados sensíveis conforme a LGPD. Veja nossa Política de Dados Biométricos.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, design, código-fonte, algoritmos de IA, filtros AR, textos e imagens — é de propriedade exclusiva da BlzPass ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).
É concedida ao usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso da plataforma exclusivamente para fins pessoais. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da BlzPass.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a BlzPass não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
- Perda de dados causada por falhas de dispositivo do usuário;
- Interrupções de serviço por caso fortuito ou força maior;
- Resultados de procedimentos estéticos realizados por profissionais da plataforma;
- Decisões tomadas com base nos diagnósticos de IA.
A responsabilidade total da BlzPass, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou o dano.
11. Alterações nos Termos
A BlzPass pode atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação das novas condições.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos, entre em contato:
BlzPass Tecnologia Ltda.
E-mail geral: contato@blzpass.com.br
Jurídico: juridico@blzpass.com.br
DPO (Encarregado LGPD): dpo@blzpass.com.br
Você também pode consultar nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais.